ALPB foi contrária a mudança do nome João Pessoa

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se manifestou contrária ao mandado de injunção protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que pede um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana, João Pessoa. A resposta ao TRE-PB foi assinada pelo presidente do legislativo paraibano, o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), o secretário legislativo Guilherme de Castro Neto e o procurador Marcos Cavalcanti.

Assembleia explica que o plebiscito é um mecanismo válido pelas leis brasileiras, mas que a convocação deve respeitar regras específicas, e que não cabe ao TRE-PB ao à ALPB essa convocação de forma unilateral. Ou seja, solicitar plebiscito é da população da capital paraibana e da Câmara Municipal.

O advogado Raoni Vita havia solicitado em fevereiro, por meio de um mandado de injunção protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para que um plebiscito fosse realizado para decidir sobre o nome da capital paraibana.

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