A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (30), o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) apresentou 20 propostas, no entanto, os deputados aprovaram metade, cerca de 50%, com algumas mudanças no texto.
Os pontos aprovados vão valer para os professores na ativa e os aposentados e pensionistas. Agora, o novo PCCR vai ser levado para a sanção do governador João Azevêdo.
De acordo com o Sintep-PB, entre as propostas que foram aprovadas estão:
- professores que foram nomeados pela excepcionalidade (os não concursados) vão ganhar o piso salarial nacional do magistério.
- aumento parcial dos níveis das progressões horizontais de sete para nove. Os professores – principalmente os aposentados – vão receber 6% de reajuste em janeiro de 2025, independente do piso salarial.
- aumento cumulativo para os professores de acordo com a classe: docentes com especialização ganham 15% a mais; docentes com mestrado 20% a mais; e docente com doutorado 30% a mais. Ao fim, os profissionais vão receber mais de 97% que um professor de classe A.
- professores que elevam a carga horária de 30 a 40 horas passam a ter estabilidade a partir de oito anos de trabalho.
- aumento na diferença de um nível para outro de 2% para 3%.
Algumas pautas ainda serão reivindicadas pela categoria como a mudança na hora-aula (contando entre 40 a 50 minutos); a liberação para especialização; oferta de curso de formação continuada; e que todos os profissionais da educação sejam inseridos no PCCE, desde a merendeira até professor com doutorado.
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