Projeto de autoria do vereador Odon Bezerra (PSB) foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (5) e segue para análise do prefeito Cícero Lucena (PP).
O Projeto de Lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com barulho em João Pessoa foi aprovado pela Câmara Municipal, em sessão ordinária desta terça-feira (5). A medida ainda precisa passar pela análise do prefeito Cícero Lucena (PP) para entrar em vigor.
Com a aprovação, o texto muda uma regra já vigente na capital paraibana. Anteriormente, esse tipo de recurso pirotécnico era proibido somente em eventos que a prefeitura de João Pessoa promovesse, mas em eventos privados ficava liberada a utilização dos fogos de artifício ruidosos.
Também foi estabelecida pelo projeto que caso os estabelecimentos descumpram as regras, multas podem ser aplicadas. O texto estabelece uma multa de R$ 2 mil, com a possibilidade do valor ser dobrado caso exista reincidência em um período de 30 dias do cometimento da primeira infração.
