A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na noite dessa quarta-feira (17), o pedido do recurso habeas corpus do Padre Egídio, ex-diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Esta é a terceira vez que o pedido de liberdade é negado.
O religioso é investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por desviar cerca de 140 milhões de reais da instituição de saúde. Egídio se encontra preso desde o dia 17 de novembro, em um presídio da Capital paraibana, na primeira fase da Operação Indignus.
Como divulgado anteriormente pelo Portal Paraíba.com.br, o pedido de Habeas Corpus foi enviado ao STF no dia 2 de janeiro. Após um sorteio, o processo foi julgado pela ministra Cármen Lúcia. De acordo com o status do processo no site da corte, o pedido foi encaminhado à relatora e desde a segunda-feira, 8 de janeiro, aguardava a decisão final.
Este é o terceiro pedido de habeas corpus que a Justiça negou ao religioso. O primeiro pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no dia 28 de novembro de 2023, foi negado pelo Ministro Teodoro Silva Santos. Não satisfeitos, os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No dia 4 de dezembro de 2023, o desembargador Ricardo Vital também negou o pedido pela segunda vez.
Os advogados do padre alegam que a prisão e as investigações estão cercadas de ilegalidade, e cita o estado de saúde de Egídio. Os defensores afirmam também que o religioso não oferece riscos à sociedade e colaborou com a sua detenção.
Sobre o pedido de prisão domiciliar, a ministra esclareceu que “este não foi analisado pelas instâncias anteriores, sendo imprescindível, para tanto, a análise das condições pessoais do paciente, não devendo este Supremo Tribunal se manifestar originariamente a respeito”.
