Levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) revela que o número de trabalhadores resgatados na Paraíba de condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão cresceu 263% entre os anos de 2023 e 2025. Em 2023, houve o resgate de 62 trabalhadores em situação análoga à escravidão todos em pedreiras. Este ano, 225 trabalhadores foram resgatados, sendo 94% em atividades da construção civil, principalmente nos municípios de João Pessoa e Cabedelo e aproximadamente 3% em pedreiras.
Foram pagos mais de R$ 2 milhões em verbas rescisórias e danos morais coletivos e individuais, somente nos resgates ocorridos este ano na Paraíba, frutos do trabalho de fiscalização feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), MPT e Defensoria Pública da União (DPU). Em alguns casos, foram firmados acordos (Termos de Ajuste de Conduta) entre o MPT e as empresas fiscalizadas. Os trabalhadores resgatados na Paraíba entre os anos de 2023 e 2025 eram naturais de, pelo menos, 24 municípios paraibanos e dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Na próxima quarta-feira (30/07), é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. O MPT alerta que paraibanos estão sendo aliciados e inseridos em situação análoga à de escravo em outros Estados, mas também estão sendo recrutados em cidades do interior da Paraíba para virem trabalhar na Capital e deparando-se com condições degradantes de trabalho na construção civil.
“Novas situações de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo estão sendo identificadas na Paraíba, inclusive na última semana, em João Pessoa e Cabedelo. O MPT continuará atuando para que esse crime não mais aconteça. Essa situação atenta contra a dignidade da pessoa humana. Precisamos lembrar que, quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
Na última operação ocorrida na Paraíba, foram resgatados 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão, em obras da construção de edifícios em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 14 e foi encerrada no dia 23 de julho.
O que chamou bastante atenção dos órgãos de fiscalização é que os resgatados – que trabalhavam em obras de oito empresas – vieram de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e ainda dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
“Ou seja, o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo é uma realidade e não podemos, de forma alguma, fechar os olhos para esse prime”, finalizou a procuradora Marcela Asfóra.
DENUNCIE: “NÃO FECHE OS OLHOS PARA ESSE CRIME!”
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/
