Em vigor: Governo do Estado publica decreto que reduz cobrança do ICMS sobre combustíveis

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O governador João Azevêdo (PSB) sancionou em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desta sexta-feira (1°), decretos que reduzem a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, diesel, álcool, energia e comunicação.

O decreto segue a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que passa a valer a partir da data da publicação. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ao Sistema Arapuan de Comunicação, a expectativa é que a gasolina baixe cerca de R$ 0,95 centavos e o diesel, R$ 0,19.

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