A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas.
De acordo com a sentença da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, o réu deve cumprir pena em regime inicialmente fechado. Atualmente, ele se encontra detido na Penitenciária Especial do Valentina, na Capital.
Além da pena de prisão, o pediatra também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Na decisão, a Justiça levou em conta a gravidade dos crimes, a condição de vulnerabilidade das vítimas, o alto grau de dolo por parte do réu e sua capacidade financeira ao fixar o valor da reparação.
A decisão também estipula que os valores de indenização sejam corrigidos monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data da sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o ocorrido. As vítimas poderão buscar a execução do valor na esfera cível após o trânsito em julgado da decisão.
