O futuro presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, que toma posse nesta quarta-feira (1º), afirmou ser um momento de muita alegria a reabertura do Palácio da Justiça, que foi revitalizado. “Eu que já participei de julgamentos neste prédio e que, de repente, vimos o Palácio da Justiça interditado em virtude da situação em que ele se encontrava, considero esse momento muito importante. Hoje renovamos nossa alegria em vê-lo revitalizado e reestruturado sendo devolvido ao povo da Paraíba e, principalmente, aos jurisdicionados, que terão acesso a esse prédio histórico e que durante muito tempo ficou sem a possibilidade de ser visitado por aqueles que cultuam a nossa história”.
Considerada por especialistas uma das mais importantes restaurações do patrimônio histórico e cultural do Estado, o conjunto de reformas foi entregue, na tarde desta segunda-feira (30), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre José Gonçalves Trinetto, disse que as obras de revitalização do Palácio da Justiça representam um resgate da própria história da Paraíba. “Obviamente, esse prédio simboliza a Justiça em nosso Estado, que está sempre de portas abertas para o jurisdicionado. Esse é o principal marco”. Trinetto também enfatizou o empenho da atual gestão do TJPB, sobretudo no fortalecimento do primeiro grau de jurisdição. “Há uma busca incansável por melhorias no Judiciário paraibano, para que os serviços da Justiça sempre sejam aperfeiçoados. O desembargador Saulo Benevides deixa seu legado, como um dos presidentes que sempre elevou e valorizou o primeiro grau”, destacou. Também esteve presente o presidente da ASSTJE-PB (Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba), Altamir Pimentel.
Para o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, “a solenidade de entrega do Palácio é dotada de simbolismos, sobretudo, o de acesso à Casa da Justiça, ao tempo que revitaliza o patrimônio histórico e cultural da Paraíba. É importante e sincero dizer que o Palácio é um dos principais cartões-postais do Estado e se materializa em uma edificação histórica, que tanto embeleza nossa cidade. Dessa forma, toda sociedade sai ganhando”, definiu.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, o Palácio da Justiça é um monumento à História do Estado e do Judiciário. “Quero parabenizar a Mesa Diretora do Tribunal, na pessoa do desembargador Saulo Benevides, pelo esforço que se fez na recuperação desse prédio belíssimo. Um patrimônio do povo paraibano. Por esses corredores passaram as esperanças e os pedidos de justiça. Além de tudo, é uma beleza arquitetônica única”, enfatizou.
Por sua vez, a representante da Defensoria Pública Geral do Estado, defensora Madalena Abrantes, afirmou que a solenidade desta segunda-feira, quando foram reabertos o Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa, é de extrema relevância. “Nosso patrimônio e nossa memória precisam ser preservados. Estamos muito felizes e orgulhosos com essa parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba, que viabilizou a restauração”. A defensora disse, ainda, que o presidente do TJ/Paraíba é um parceiro da Defensoria Pública. “Ele tem muita sensibilidade com as pessoas carentes e pobres na forma da lei. Durante sua gestão, recebemos todo apoio necessário, com ampliação dos fóruns em várias comarcas interioranas. Isso favorece aos nossos assistidos”.
Já o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nominando Diz, ressaltou que a reabertura do Palácio da Justiça envolve dois fatores; um de ordem sentimental e outro administrativo. “A de ordem sentimental está, diretamente, ligada ao valor histórico desse imponente prédio, que no passado foi uma escola e, depois, veio acolher o Poder Judiciário estadual. Do ponto de vista administrativo, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê, entre outras coisas, a preservação do patrimônio público”, explicou.
Por Fernando Patriota
