Gervásio é relator de projeto que visa obrigar remuneração de veículos jornalísticos por parte das “Big Techs”
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que integra a Comissão de Comunição da Câmara dos Deputados, apresentou parecer ao Projeto de Lei 1354/21 (que altera o Marco Civil da Internet) para regular a remuneração de conteúdo jornalístico pelas grandes plataformas.
A proposta tem um objetivo justo que é a contrapartida financeira ao jornalismo, já que seus conteúdos produzidos alimentam sites de pesquisa e redes sociais gratuitamente, mas há um grande custo operacional para produção de informação.
Ainda de acordo com o documento, poderão ser remuneradas pessoas jurídicas (mesmo individuais), constituídas há pelo menos 12 meses, que produzam conteúdo jornalístico, de maneira original, regular, organizada e profissional, e que mantenham registro empresarial de pessoa jurídica, endereço físico e editor responsável no país.
