João Azevêdo falou que assinou um acordo sobre o tema e que será criada uma comissão para discutir novas medidas sobre o ICMS.
O governador João Azevêdo (PSB) voltou a defender nesta sexta-feira (31), em Campina Grande, que os estados sejam recompensados pelo governo Federal após perdas de arrecadação com redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Conforme acompanhou o ClickPB, o governador falou que assinou, junto com outros governadores e representantes do governo Federal e Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo sobre o tema e que será criada uma comissão para discutir novas medidas sobre o ICMS.
Ainda segundo João, não há previsão de aumento de alíquota do imposto na Paraíba, mas reforçou que o estado necessita de novos recursos para compensar as perdas de 2022 e deste ano.
“A Paraíba perdeu R$ 700 milhões de receita de agosto a dezembro de 2022 e tem previsão de perder R$ 1,2 bilhão este ano. Não teremos aumento do ICMS na Paraíba, mas esperamos que nas discussões da reforma tributária, que tem como coordenador do grupo o deputado Aguinaldo Ribeiro, ocorram compensações para os estados”, defendeu João Azevêdo.
