Atualmente o ativista político, Gustavo Rodrigenes possui em sua conta pessoal do Instagram mais de 700 mil seguidores distribuídos de todos os lugares do Brasil. Em meados de 2022, o ativista político acessou a Justiça, por meio do seu advogado, o Dr. Jucyann Araújo (@jucyann_adv), requerendo a reativação de uma conta de fã (@andremendoncafc), que possuía mais de 150 mil seguidores.
Na ocasião, o Instagram apresentou defesa alegando que o então ativista teria violado os termos de uso e diretrizes da comunidade do serviço Instagram. No entanto, ao analisar o caso, o Juiz ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, da 13ª Vara Cível de João Pessoa – PB, entendeu:“que a desativação da conta ocorreu de forma arbitrária, haja vista que não oportunizou o legítimo exercício regular do direito de defesa e contraditório, na medida em que se manteve silente quanto à suposta conduta violadora dos termos de uso.”
Por fim, o Instagram foi condenado a pagar ao ativista Gustavo Rodrigenes uma Indenização por danos no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), acrescidos de perdas e danos que podem chegar a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
O Instagram, ao recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba, obteve sua segunda derrota, pois, o tribunal MANTEVE A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, REAFIRMANDO A CONDENAÇÃO DO INSTAGRAM POR DESATIVAÇÃO INDEVIDA DA CONTA DO ATIVISTA POLÍTICO. Processo sob nº 0833195-91.2022.8.15.2001.
Redação TVPS
Michelle Meira
