A Justiça da Paraíba apura denúncias de que juízes estariam “maquiando” processos para aumentar as taxas de produtividade, principal critério usado para promoção por merecimento. A Corregedoria-Geral de Justiça do estado está realizando uma inspeção em processos dos candidatos ao cargo de desembargador do TJ (Tribunal de Justiça).
A denúncia foi apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, durante reunião do Conselho da Magistratura em 19 de março. A apuração começou em 3 de abril, com prazo de 30 dias para recebimento dos dados.
O desembargador cita dois tipos de suspeitas: o arquivamento indevido e o encaminhamento de processos sem voto para a Secretaria do TJ-PB. Em ambos os casos, a ideia seria aumentar as taxas de produtividade artificialmente, simulando julgamentos em prazos curtos.
Ao todo, 13 juízes se candidataram, por merecimento, à vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O edital de escolha foi lançado em 25 de fevereiro.