O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (9) que o Palácio do Planalto estuda adotar medidas duras caso a medida provisória em tramitação não seja aprovada pelo Congresso. Entre as alternativas, está o contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
Segundo Randolfe, o governo dispõe de um “arsenal” de reação diante da possibilidade de a MP caducar. Ele destacou que, caso haja frustração de receitas, será necessário cortar despesas que também atingem recursos sob administração do Legislativo.
“Imagino que contingenciamento, caso não tenha MP, venha de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões… R$ 7 a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos ter contingenciamento em outras áreas também, mas o próximo deve ter de 7 a 10 bilhões”, declarou o senador.
Randolfe explicou que, se houver um “tombo” de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões nas contas públicas, já neste mês o limite de bloqueio orçamentário será ampliado.
“O arcabouço fiscal também atinge a parte que diz respeito ao Congresso, então tem que ter contingenciamento também dos recursos que estão sob administração do Parlamento”, completou.
