Estão entre os eixos as regras para destravar investimentos, desenvolvimento e inclusão regional, além de atração de recursos
O governo deve apresentar em agosto a proposta de transição energética, com o objetivo de atrair investimento verde para o país. O plano é elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e prevê os seguintes eixos principais: aprimoramento de regras para destravar investimentos, desenvolvimento e inclusão regional, e atração de investimentos.
Conforme o portal R7, parceiro nacional do Portal Correio, especialistas e entidades do setor consultados pela reportagem veem com bons olhos a projeto.
Recentemente, o ministro de Minas, Alexandre Silveira, disse que o governo vai investir aproximadamente R$ 50 bilhões para a proposta. Entre as ações estudadas, estão recursos para pesquisa e desenvolvimento; hidrogênio verde; a regulamentação do mercado de carbono, que vai permitir que uma empresa possa financiar projetos de reflorestamento e de desenvolvimento sustentável em troca do direito de emitir gás carbônico; marcos regulatórios e instrumentos que viabilizem e desenvolvam as indústrias.
Em 2003, em seu primeiro mandato, o presidente Lula regulamentou o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia), com investimento de R$ 8,6 bilhões – na época, foi considerado motor para impulsionar a geração eólica. Agora, o petista quer a mudança para as fontes renováveis de energia.
Segundo o governo, a capacidade brasileira de produzir e processar esses biocombustíveis coloca o país na rota dos investimentos focados em transição energética e reforça o protagonismo do Brasil na liderança desse processo, não apenas na América Latina, mas junto a países africanos e asiáticos. Nesse sentido, um dos pontos que podem ser explorados é o hidrogênio verde.
“Grupos empresariais de outros países já estão presentes no setor energético e certamente deverão ampliar os investimentos, considerando a situação excepcional do país: segurança jurídica, recursos naturais abundantes e um programa de estímulo com responsabilidade social e ambiental”, afirma o ministério de Minas e Energia sobre a possibilidade de investimento estrangeiro.
O hidrogênio verde é obtido em um processo químico que separa móleculas de oxigênio e hidrogênio da água por meio de fontes renováveis, como eólica e solar. Ele pode ser usado na produção de combustível que não gera dióxido de carbono, um dos gases poluentes emitidos por veículos movidos a combustível fóssil e um dos principais responsáveis pelo aquecimento do planeta.
Em entrevista recente à Record TV, Lula falou sobre o plano. “A transição energética que precisamos fazer e vai ser uma revolução. Nenhum país do mundo tem a capacidade de colocar em prática uma transição energética como o Brasil tem. Só para ter ideia, o Brasil tem 87% da sua energia elétrica renovável, o mundo tem 28%. O Brasil tem 50% de todo conjunto de sua energia renovável, o mundo só tem 15%”, afirmou o presidente na ocasião.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o percentual de renováveis na oferta interna de energia passou de 45% em 2021 para 47,4% em 2022, no Brasil. Em relação à oferta interna de energia elétrica, a variação foi de 78% para 87,9%. Segundo relatório da pasta, o Brasil tem avançado para reduzir ainda mais as emissões de carbono na geração elétrica, calculado em 61,7 kg CO2-eq/MWh em 2022. O valor é cerca de seis vezes menor que o dos Estados Unidos e onze vezes menos que o da China, ambos em comparação ao ano de 2020.
