Moraes chama atos de ‘ilícitos, antidemocráticos e criminosos’ e garante que não há como contestar resultados

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Presidente do TSE diz que responsabilidades por protestos serão apuradas; bloqueios em rodovias têm sido desfeitos por PRF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez nesta quinta-feira um balanço das eleições e disse que quem não está aceitando o resultado das eleições, com “movimentos ilícitos e criminosos”, será devidamente responsabilizado. A declaração ocorreu na primeira sessão de julgamentos da Corte após o segundo turno.

Não há como se contestar resultado democraticamente obtido com movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos, que serão combatidos e responsabilizados. A democracia venceu novamente no Brasil — disse Moraes.

Uma série de bloqueios nas rodovias federais têm sido feitos desde a noite de domingo, em protesto ao resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os movimentos são feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que saiu derrotado pleito.

Mesmo após Bolsonaro postar um vídeo pedindo que seus apoiadores liberassem as rodovias no país, manifestantes resistem em vários pontos de bloqueios ilegais. Segundo atualização da Polícia Rodoviária Federal divulgada na noite de quarta-feira, ainda há interdições em oito estados, sendo Santa Catarina o estado com mais bloqueios, 39 no total. Em seguida está Mato Grosso, com 32.

Ainda em sua fala, Moraes afirmou que o presidente e o vice-presidente eleitos serão diplomados até 19 de dezembro, e tomarão posse em primeiro de janeiro. Segundo o presidente do TSE, “isso é democracia”.

— Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso estado democrático e aqueles que criminosamente não estão aceitando, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas — afirmou.

Ainda em sua fala, Moraes avaliou que o alto comparecimento às urnas no domingo demonstrou que a população brasileira confia nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral. Segundo o ministro, 79,41% do eleitorado votou no segundo turno, contabilizando quase 125 milhões de eleitores.

— Observo que tivemos um comparecimento de 79,41% do eleitorado, com quase 125 milhões de eleitores. E que pela primeira vez a abstenção do segundo turno foi menor do que a do primeiro turno. Houve efetivamente a participação maciça do eleitorado, e o brasileiro demonstrou a total confiança nas urnas eletrônicas — apontou.

O presidente do TSE também ressaltou que o tribunal concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno aos 18 minutos de segunda feira, e que antes das 20h da noite de domingo a Corte proclamou o resultado, com 98% dos votos apurados.

— Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, mas a única que proclama o resultado no mesmo dia. Três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente e vice-presidente da republica, mostrando a eficiência, a rapidez e a competência das urnas eletrônicas — disse.

Manifestações 

Ao longo da sessão, a condução “firme” dos trabalhos das eleições por Moraes e pelo TSE foi elogiada pelos demais ministros da Corte, que fizeram breves pronunciamentos. Vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski avaliou a atuação do ministro como “eficaz e leal”.

— Cumprimento vossa excelência pela coesão, coerência, que este tribunal demonstrou, garantindo a continuidade democracia inaugurada pela Constituição de 1988 — disse.

A ministra Cármen Lúcia também parabenizou o trabalho do TSE e da Justiça Eleitoral, e disse que o comparecimento às urnas é um ato de solidariedade entre as gerações.

— Cumprimento cada eleitor brasileiro que votou, compareceu, exerceu seu direito, fez valer a sua voz. Quem ganha numa eleição é também o candidato, mas principalmente a democracia e história: passada, presente e futura de um povo. O processo eleitoral e de votação é um típico exemplo da solidariedade entre gerações. Uma geração que comparece e faz valer a democracia para que a outra possa ser cada vez mais livre, igual e justa — afirmou.

O Globo

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