O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, caso a plataforma não remova uma mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. O aplicativo também terá de enviar um novo texto aos usuários com alegação de desinformação.
A decisão ocorre um dia após o aplicativo disparar mensagens aos usuários da plataforma dizendo que o projeto de lei (PL das Fake News) irá acabar com a liberdade de expressão.
A plataforma terá de remover todas as mensagens enviadas pela empresa, no prazo de uma hora após a intimação. O Telegram também terá de enviar uma nova mensagem aos usuários, no mesmo prazo determinado.
Se o aplicativo descumprir a determinação da remoção e envio, Moraes determinou a suspensão por um período de 72 horas.
Moraes também determinou multa de R$ 500 mil por hora, caso o aplicativo não remova a mensagem anterior, ou não envie o texto acima aos usuários.
Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) proceda com a oitiva dos representantes legais no Brasil do Telegram, dentro de 48 horas. O ministro quer saber o motivo de os representantes terem determinado o envio do texto aos usuários sobre o PL das Fake News.
