Um homem foi flagrado na tarde desta quinta-feira (12) puxando um cachorro por uma corda, em uma motocicleta, ao trafegar por uma rodovia do município de Paulista, na região de Pombal, Sertão paraibano.
Conforme as imagens, é possível perceber que o animal está imóvel, dando a entender que trata-se de um cadáver. Mesmo que o cão esteja morto, fato que não se pode precisar, o crime, perante a legislação brasileira, é tido como maus tratos a animais.
O vídeo tem ganhado grande repercussão em todo estado da Paraíba por meio das redes sociais. O Diário do Sertão tentou contato com as autoridades policiais para saber sobre possíveis denúncias, mas até o fechamento desta matéria não foi possível obter êxito na comunicação.
LEI
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos. A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, destacando a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em identificar e denunciar esses atos, e inclui orientações sobre práticas como eutanásia e transporte de animais, sempre visando minimizar o sofrimento.
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