O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Areia, Silvia Cunha Lima (MDB), e o vice, Luiz Francisco dos Santos Neto (Podemos), por suposta compra de votos nas eleições de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo PSDB, tramita na 11ª Zona Eleitoral.
A acusação se baseia na denúncia, que resultou na prisão em flagrante de dois servidores da Prefeitura de Areia ocorrida em 4 de outubro de 2024 – dois dias antes do pleito – por suposta entrega de cestas básicas a eleitores em troca de votos para a chapa encabeçada pela gestora.
O MPE constatou que os alimentos distribuídos não estavam vinculados a nenhum programa social regular e que houve desvio de finalidade na entrega das cestas, incluindo produtos que sequer integravam o “Programa Criança Feliz”, da gestão municipal.
“De fato, há provas robustas de desvirtuamento do Programa, com a distribuição irregular de alimentos, de modo que eleitores receberam vantagem econômica para votar nos Promovidos”, destaca o promotor eleitoral Bruno Leonardo Lins.
O parecer conclui que a conduta viola o artigo 41-A da Lei das Eleições, que proíbe a captação ilícita de sufrágio, e recomenda a procedência da ação movida pelo PSDB e pelo ex-prefeito João Francisco Batista de Albuquerque.
A reportagem disponibiliza o espaço para que a parte citada possa se pronunciar, caso queira.
