O Ministério Público Federal (MPF) concedeu um novo prazo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar reparos na BR-230, no trecho que liga Cabedelo a João Pessoa, na Região Metropolitana da capital paraibana.
O órgão alertou que as falhas na via aumentam o risco de acidentes e, portanto, exigem ação imediata.
Com o novo cronograma, o DNIT precisa apresentar até o dia 4 de novembro todas as informações sobre os reparos realizados e planejados.
A extensão do prazo foi concedida porque o DNIT alegou a complexidade técnica e o grande volume de dados solicitados pelo MPF.
Trecho apresenta falhas e riscos de acidentes
O MPF identificou diversos problemas estruturais na rodovia, como buracos, desníveis, drenagem deficiente, desvios improvisados, além da falta de passarelas e iluminação adequada.
As obras começaram em 2017; entretanto, nunca foram concluídas, o que agravou ainda mais as condições da via.
Além disso, a área mais crítica abrange os bairros de Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo.
De acordo com o MPF, trata-se de uma região densamente populada e turística, que receberá maior fluxo de veículos durante a alta estação.
Por essa razão, o órgão considera urgente a conclusão dos reparos antes do aumento do tráfego.
MPF alerta gestores sobre responsabilidades
O MPF também informou que gestores públicos poderão responder criminal, civil e administrativamente caso ocorram acidentes provocados pelas falhas na BR-230.
Segundo o órgão, esses casos podem se enquadrar como dolo eventual, quando o agente assume o risco de causar danos.
Nesse contexto, os gestores poderão ser responsabilizados por homicídio ou lesão corporal, além de indenizações por danos morais às vítimas ou familiares.
Portanto, o MPF reforçou a necessidade de providências imediatas para evitar novas tragédias.
PRF reforçará fiscalização e campanhas educativas
Por fim, o MPF notificou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para intensificar o patrulhamento, reforçar as ações preventivas e promover campanhas educativas no trecho da rodovia.
Essas medidas visam reduzir o número de acidentes e aumentar a conscientização dos motoristas enquanto as obras não são finalizadas.
Além disso, o reforço da PRF deve melhorar a segurança viária e garantir maior fluidez no trânsito durante o período de reparos.
