O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer a tramitação rápida de uma proposta que praticamente cria um novo Código Civil para o país, alterando o atual em sua essência e em grande parte de toda sua estrutura. Se aprovado tal como está agora, o documento promoveria uma revolução legal no Brasil, atendendo a demandas do abortismo, do identitarismo woke e dos defensores da ideologia de gênero, e alterando radicalmente os conceitos de família e de pessoa na legislação.
Na semana passada, uma comissão de juristas formada pelo Senado criou um anteprojeto para mudar o Código Civil, que está aberto para receber emendas até a sexta- feira (8). Após esse prazo, o documento começa a tramitar na Casa. Algumas das mudanças mais graves previstas incluem:
› A definição do bebê em gestação como “potencialidade de vida humana pré-uterina ou uterina”, que introduz no Código Civil a noção de que o bebê, antes de nascer, não teria vida humana.
→ O reconhecimento de uma “autonomia progressiva” de crianças e adolescentes, que devem ter “considerada a sua vontade em todos os assuntos a eles relacionados, de acordo com sua idade e maturidade” o que abriria caminho, por exemplo, para facilitar cirurgias de redesignação sexual sem a necessidade de anuência dos pais, entre outras coisas.
› A previsão de que o pai perderá na Justiça a sua autoridade parental caso submeta o filho a “qualquer tipo de violência psíquica” – a lei não especifica as atitudes classificáveis como “violência psíquica”.
A introdução do conceito de “sociedade convivencial”, que poderia abrir caminho para abrigar na legislação brasileira, por exemplo, uniões poliafetivas (veja com mais detalhes no PDF ao fim deste artigo).
A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto é presidida por Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A relatoria do documento é de Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce.
Por: Georgina Luna
