O Procon-JP autuou 27 estabelecimentos durante a operação de fiscalização realizada em supermercados, mercadinhos e frigoríficos na capital, duramte a operação especial de fiscalização da Black Friday, nessa sexta-feira (29). A ação foi realizada em parceria com os Procons Municipais de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Queimadas, Patos, Bayeux, Esperança, Cajazeiras e com o MP Procon. O objetivo foi coibir práticas abusivas e garantir que as promoções divulgadas fossem reais e transparentes, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor e as leis estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, referentes à Black Friday na Paraíba.
Ao longo do dia, as equipes visitaram 86 estabelecimentos em sete municípios paraibanos, incluindo shoppings, lojas de rua e grandes redes do varejo. Como resultado, 27 locais foram autuados por irregularidades, além de 31 autos de constatação e 22 notificações emitidas.
As infrações mais comuns envolveram falta ou divergência de informações de preços, como produtos sem etiqueta, diferença entre o preço da prateleira e o valor no caixa e promoções pouco claras. Muitos comércios também descumpriram a legislação específica da Black Friday, que exige a apresentação da lista comparativa de preços, com valores anteriores e os ofertados no dia da promoção.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou que a operação foi planejada para acompanhar um dos períodos de maior movimento do comércio.
“É uma data em que muitos consumidores fazem compras de maior valor e adiantam despesas de fim de ano. Por isso, é essencial reforçar a fiscalização para garantir segurança e evitar abusos”, afirmou.
A atuação integrada entre Procon-PB, Procons Municipais e Ministério Público também ampliou o alcance da fiscalização e permitiu respostas mais imediatas às denúncias. Durante toda a Black Friday, o órgão reforçou os canais de atendimento para orientar consumidores e registrar queixas.
Para Késsia Liliana, o balanço confirma a importância da fiscalização contínua aliada à conscientização da população. “O consumidor informado é o primeiro agente de fiscalização. Nosso papel é garantir que as promoções sejam verdadeiras e que nenhum direito seja desrespeitado”, concluiu.
