O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com os Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo e a Polícia Federal, iniciou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação conjunta para fiscalizar distribuidoras e postos de combustíveis na Capital. A ação busca verificar a legalidade dos aumentos nos preços praticados desde a semana passadae combater possíveis irregularidades.
O foco da operação é o combate ao aumento abusivo e à especulação de preços. Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a atuação envolve tanto a apuração de práticas abusivas quanto o enfrentamento de crimes contra a ordem econômica, com participação direta da Polícia Federal.
Inicialmente, a operação concentrou-se nas distribuidoras de combustíveis, com o objetivo de obter informações que haviam sido negadas anteriormente em notificações do Procon-JP. De acordo com o órgão, esses dados são essenciais para uma análise mais detalhada dos reajustes identificados em pesquisas recentes, que apontaram elevação significativa em alguns estabelecimentos.
Além disso, o Procon-JP já vinha realizando fiscalizações desde a semana passada, analisando notas fiscais de compra e vendados combustíveis. A medida visa identificar possíveis irregularidades nos aumentos e verificar se há justificativa legal para os reajustes, além de considerar denúncias feitas por consumidores.
Outra ação recente foi a autuação de 13 distribuidoras que abastecem os postos de João Pessoa. As empresas foram notificadas por não fornecerem informações solicitadassobre possíveis aumentos abusivos nos preços.
De acordo com pesquisa realizada no último dia 17, o preço do litro da gasolina comum à vista variou entre R$ 6,07 e R$ 6,63, registrando aumento em diversos postos quando comparado ao levantamento anterior. Segundo o Procon-JP, quase todos os tipos de combustíveis apresentaram alta no período.
As fiscalizações continuam, e novas medidas podem ser adotadas conforme o avanço das análises e a identificação de possíveis irregularidades.
