A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), falou a respeito de uma ação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) da Paraíba, que protocolou nessa sexta-feira (13) uma notícia-crime na Justiça Federal contra sua pessoa.
Como argumento, o partido de esquerda disse que a vereadora pessoense teria se utilizado de declarações públicas consideradas transfóbicas contra a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), após a parlamentar paulista ter se tornado presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, na Câmara Federal.
A representação foi encaminhada à 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, solicitando que o processo seja remetido ao Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por analisar a possibilidade de instaurar investigação e, se for o caso, apresentar denúncia criminal.
A denúncia feita pelo PSOL diz que falas da vereadora nas redes sociais negam a identidade de gênero de Érika Hilton, reduzindo a características genitais. O documento defende que os termos usados pela parlamentar pode configurar incitação à discriminação contra pessoas trans.
O argumento aponta que segundo o Supremo Tribunal Federal, atos de homofobia e transfobia podem se enquadrar em crime de racismo, nos termos da Lei nº 7.716/1989.
A ação foi subscrita por vários filiados e filiadas do PSOL na Paraíba, entre eles o advogado Olímpio Rocha, pré-candidato ao Governo do Estado, a presidenta estadual da sigla, Mônica Vilaça, além de integrantes do setorial de mulheres do PSOL/PB.
O que diz a vereadora
A vereadora disse que está decepcionada e fez comparações do que uma mulher biológica sente, ao contrário de uma mulher trans.
“A minha visão é uma visão de decepção. Como é que você coloca uma pessoa que nasceu homem, uma pessoa que nunca passou por uma cólica menstrual, que não sabe o que é engravidar, que não sabe o que é uma TPM, que não sabe o que é passar mais de 6 meses de licença maternidade, perdendo muitas vezes de acender no seu trabalho, que não sabe o que é uma violência doméstica, que não sabe o que é uma endometriose, como é que você coloca uma pessoa numa comissão de direitos das mulheres que é justamente dessas peculiaridades da mulher?”, criticou.
Eliza ainda citou o discurso de Érika Hilton ao tomar posse na comissão e o chamou de agressivo. “Dizendo que agora vai colocar as travestis e as trans de igual para igual com a mulher. Então, eu não aceito, nós queremos nossos direitos garantidos, queremos estar nas posições que nos foram ofertadas e que foram adquiridas com muita luta”, acrescentou.
A parlamentar finalizou ampliando as críticas: “Estamos perdendo até o direito de sermos chamadas apenas de mulher, agora somos ‘pessoas que gestam, pessoas que menstruam’. Como é que colocam uma mulher trans dessa para tomar conta da comissão das mulheres? absurdo!”, concluiu.
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