Quem estiver querendo abrir um novo negócio em 2023 e mora na Paraíba, está com bastante sorte. O estado atualmente ocupa a 8ᵃ posição no Ranking de Qualidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O ranking elenca os estados que reduziram o tempo médio de abertura de empresas e no mês de outubro na Paraíba, era possível fazer isso em apenas 20h.
Os dados surgiram a partir de estudos realizado pela Receita Federal do Brasil, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), com o empreendedor paraibano.
Ranking de Qualidade da Redesim leva em consideração o tempo de registro e a quantidade de aberturas de empresas realizadas em cada estado brasileiro. A presidente da Jucep, Gregória Benário, comemorou o resultado e defendeu que o fato da Jucep estar funcionando totalmente pelo meio digital foi fundamental para acelerar os processos.
Entretanto, mesmo com bons resultados, o objetivo é tornar o processo ainda mais rápido e garantindo a máxima transparência. “Estamos trabalhando para ficar com um tempo recorde. O compromisso do Governo do Estado é garantir um ambiente de negócios totalmente digital tornando o processo de registro cada vez mais célere, contribuindo, dessa forma, com o desenvolvimento econômico do estado”, pontuou Gregória Benário.
A desburocratização do ambiente empresarial com a implantação do projeto Jucep Digital é o principal fator que tem contribuído para o avanço da abertura de novas empresas na Paraíba. No período de 2020 a 2021, no auge dos desafios sanitários por conta da pandemia, a Jucep registrou um crescimento de 30% na constituição de novas empresas, o que inclui filial e sede, e não considera Microempreendedores Individuais (MEI)
Segundo dados da Jucep, em 2019, foram constituídas 6.780 empresas; e em 2020, o número foi de 6.584. Com a adoção das medidas de desburocratização, por meio da implantação do Jucep Digital, o número saltou de 6.584 para 9.382 em 2021.
Com o programa Jucep Digital, a tramitação de todo o processo de abertura, alteração e até mesmo a extinção de empresas é realizada totalmente em ambiente digital, pela Internet, com assinatura digital e segurança jurídica, colocando à disposição dos usuários da Jucep os serviços prestados pela Autarquia. A iniciativa está inserida em mais uma ação do Governo Digital, que já disponibiliza mais de 100 serviços on-line à população paraibana. Além de garantir maior acessibilidade aos serviços prestados pela Jucep, o ‘Jucep Digital’ também assegura rapidez, comodidade, segurança jurídica e atendimento 24 horas em todos os dias da semana e pode ser acessado por meio do endereço eletrônico.A Redesim foi instituída pela Lei 11.598/2007, diploma legal que define normas de integração e facilitação do processo de registro, legalização e baixa de pessoas jurídicas. A Redesim Paraíba conta com a integração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Corpo de Bombeiros Militar e 195 municípios paraibanos integrados.
Depois do Nordeste, a quarta região com mais empresas abertas entre janeiro e novembro foi o Centro-Oeste, com 337.433 registros, dos quais 326.856 foram matrizes e 10.577, filiais. O saldo positivo é de 203.373. Ao todo, a região tem atualmente 1,76 milhão de empresas ativas, das quais 1,67 milhão são matrizes e 87 mil filiais. A Região Centro-Oeste destaca-se por ter o menor tempo de abertura de empresas do país, com uma média de 22 horas.
Na Região Norte, foi registrada a abertura de 185.674 empresas, das quais 179.023 são matrizes e 6.651 filiais. O saldo positivo foi de 114.025 novas empresas. O Norte tem atualmente 966.853 empresas ativas, das quais 909.479 são matrizes e 57.374, filiais. O tempo médio para a abertura de uma nova empresa na região em 2022 está em 1 dia e 3 horas.
