A Câmara Municipal de João Pessoa promove, na próxima terça-feira (3), às 9h30, uma audiência pública para debater o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual — inclusive no ambiente digital — contra crianças e adolescentes. A iniciativa é da vereadora Eliza Virgínia (PP).
O encontro reunirá autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e órgãos de defesa da criança e do adolescente. O objetivo é avaliar as políticas públicas já existentes, discutir desafios e propor novas medidas de prevenção, capacitação de profissionais e acolhimento das vítimas.
Ao Portal PB News, a vereadora destacou a importância de revisar os mecanismos já implantados e cobrar a efetividade das ações.
— Vamos discutir as políticas públicas de prevenção e também as de sanção para quem comete esses crimes. Estou chamando Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, conselheiros tutelares e todos que trabalham diretamente com crianças. Queremos saber se o que já existe é suficiente, se está havendo capacitação. Desde 2009 existe lei de minha autoria que prevê a formação de profissionais que atuam com crianças, e precisamos verificar se ela está sendo cumprida — afirmou Eliza.
A audiência é aberta ao público e deve reunir instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e da juventude.
Portal Ponta do Seixas/Luiz Adriano
