Projeto de lei visa proteger a saúde de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício sonoros em todo o Estado.
O Projeto de Lei 1.350/2023, é de autoria da deputada estadual Dra. Paula (PP) com a coautoria do deputado Professor Francisco (Rede) e visa proteger a saúde de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.
“Pensando no sofrimento dessas pessoas, achei que era a hora da Paraíba mudar”, afirma a Dra. Paula em entrevista ao Correio Debate da Rádio Correio 98 FM. A deputada ressalta que o texto apresentado é de grande importância humanitária por tratar de saúde e do bem estar coletivo.
Ainda de acordo com a deputada, o projeto impõe que serão permitidos apenas fogos de até 120 decibéis em qualquer tipo de evento, seja público ou privado. O texto aprovado ainda garante um prazo de nove meses para que produtores e comerciantes de fogos de artifício possam se adequar à nova regra de forma gradativa.
De acordo com o PL, segue permitida a comercialização dos chamados ‘fogos de vista’, que produzem efeitos visuais sem estampido, e também dos fogos de artifício de estampido que, fabricados no Estado da Paraíba, destinem-se a outros estados ou a outros países.
