O desembargador João Benedito da Silva, relator do habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, votou nesta terça-feira (10) pela revogação da prisão preventiva do casal, propondo a substituição da custódia por medidas cautelares.
Apesar do voto favorável à liberdade, a análise do pedido não foi concluída. O julgamento acabou suspenso após pedido de vistas formulado pelo desembargador Ricardo Vital, devendo o processo retornar à pauta em uma próxima sessão da Câmara Criminal.
Ao fundamentar seu posicionamento, o relator avaliou que a manutenção da prisão poderia ser substituída por restrições legais, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair das comarcas de João Pessoa e Bayeux, a vedação de contato com adolescentes e seus familiares, além da restrição ao uso de redes sociais, impedimento de participação em conteúdos de terceiros e recolhimento domiciliar noturno a partir das 22h.
Defesa – O pedido do advogado Felipe Cassimiro é justamente com medidas cautelares. Segundo ele, devido à fama do casal de influenciadores, a própria sociedade faria um tipo de fiscalização aos dois.
“Nesse caso em específico, haja vista a fama dos pacientes, a própria sociedade também fiscalizaria. Se houvesse qualquer deslize, qualquer movimento contrário às eventuais medidas impostas por vossas excelências, certamente teríamos uma decretação de uma prisão preventiva irrevogável. Quando o réu não se submete às cautelares, quando o réu descumpre as cautelares, eu particularmente não encontro uma jurisprudência favorável. E aqui eu clamo a vossas excelências justamente esse voto de confiança”, disse a defesa.
Contexto da prisão
Hytalo Santos e MC Euro foram presos no dia 15 de agosto do ano passado em uma casa de alto padrão em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e posteriormente transferidos para o presídio do Róger, em João Pessoa. Eles são suspeitos de exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais, além de tráfico humano.
Portal Ponta do Seixas/Luiz Adriano
