Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
A reforma tributária é um tema que gera muitas discussões e expectativas, principalmente no que diz respeito aos impactos que pode trazer para o dia a dia dos cidadãos. Diversos setores da economia serão afetados por possíveis mudanças nas alíquotas e na forma de cobrança de impostos. Três setores serão impactados com as possíveis alterações nos preços, que são a cesta básica, remédios e serviços de streaming.
A cesta básica é composta por alimentos essenciais para a sobrevivência e bem-estar da população. A reforma tributária pode influenciar o preço desses produtos devido à possibilidade de mudanças nas alíquotas de impostos que incidem sobre eles. É importante ressaltar que uma das propostas da reforma é simplificar o sistema tributário, eliminando a cobrança de alguns impostos e substituindo-os por um único imposto sobre bens e serviços. Se essa mudança for implementada, é possível que haja uma redução dos custos para os consumidores finais, incluindo os itens da cesta básica.
No caso dos remédios, a reforma tributária também pode trazer impactos significativos. Atualmente, os medicamentos são tributados em diferentes níveis, dependendo do tipo e da classe terapêutica. Com a reforma, existe a possibilidade de alterações na forma como esses produtos são taxados. A expectativa é que haja uma simplificação e uma redução da carga tributária sobre os medicamentos, o que poderia resultar em preços mais acessíveis para os consumidores e em benefícios para a saúde pública.
Quanto aos serviços de streaming, como plataformas de filmes, séries e música, também é possível que a reforma tributária traga mudanças relevantes. Atualmente, esses serviços são tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS) em cada município, o que gera uma complexidade tributária para as empresas do setor. Com a reforma, pode ser proposta uma forma de tributação mais simplificada e uniforme em todo o país, o que poderia ter impacto nos preços desses serviços para os consumidores. No entanto, é importante ressaltar que ainda não há consenso sobre a forma como a tributação dos serviços de streaming será tratada na reforma.
Item que mais gerou polêmica na tramitação final da reforma tributária, a cesta básica deve ter diminuição quando uma lei complementar definir uma lista nacional de produtos que terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.
Dias antes da votação da reforma, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.
Na última segunda-feira (4), o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) contestou as estimativas. O deputado apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.
No mesmo dia, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. Ele prometeu divulgar cálculos que comprovariam a tese, mas não apresentou as estimativas. Pouco antes do início das votações da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), repetiu as estimativas do estudo do Banco Mundial.
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.
Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorrerá com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.
Agência Brasil
