Elon Musk precisa cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal para que o X continue disponível no Brasil. A afirmação é do advogado especialista em direito digital, Luiz Augusto D’Urso, em entrevista ao Band.com.br nesta quarta-feira (21).
“Para a população ter que usar o X, essa plataforma tem que cumprir o que está previsto em lei no Brasil […]. Se ele, realmente, como tem prometido, descumprir tudo, aí será um problema muito grave porque, ao final, o maior prejudicado será o próprio usuário. Se o Judiciário determinar medidas mais duras contra a plataforma, isso deságua no usuário, que acaba pagando o preço”, explicou.
No último sábado (17), Musk publicou o que seria uma decisão de Moraes que impunha multa e pedido de prisão contra a representante legal do X no Brasil, caso as solicitações do STF não fossem cumpridas.
- BAND/UOL
