O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é obrigatória, servindo apenas como uma sinalização para os estados e o Distrito Federal. Agora o texto vai a promulgação.
O autor do projeto é o senador Chico Rodrigues (União-RR). O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi o relator da matéria durante sua tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O projeto original contemplava apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que esse limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada. Durante a análise da matéria na CAE, Mecias de Jesus acolheu duas emendas, apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), que visavam estender a isenção para motos de até 170 cilindradas.
