O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou ter reunido, nesta segunda-feira (9), o número mínimo de 27 assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em episódios ligados ao Banco Master, controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Até a tarde desta segunda, o requerimento já contava com 29 assinaturas. Vieira disse que pretende continuar a coleta de apoios e só protocolar o pedido quando considerar o número “mais seguro”, a fim de reduzir o risco de retirada de nomes.
Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições. O Brasil só será uma verdadeira República democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei
Entenda o alvo da CPI
Mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro indicam que o banqueiro mantinha conversas com Alexandre de Moraes e prestava contas sobre negociações de venda do Master. Segundo reportagens, os diálogos também sugerem menções a um inquérito sigiloso que tramitava na Justiça Federal de Brasília.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou ainda a ligação de um empreendimento de familiares de Dias Toffoli com fundos ligados ao Banco Master. Em outro conjunto de mensagens, Vorcaro teria consultado Moraes sobre a lista de convidados de um fórum jurídico em Londres, em abril de 2024, levando à exclusão do empresário Joesley Batista, da J&F, do evento.
Para manter o sigilo das conversas, Vorcaro e Moraes usavam o recurso de visualização única de mensagens, o que impede a recuperação das respostas do ministro, mas preserva os registros do banqueiro no aparelho.
Pressão sobre Flávio Bolsonaro e oposição em ação
A linha de frente do pedido de CPI é composta pela oposição no Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, só assinou o requerimento depois de alcançado o mínimo necessário de 27 apoios. A assinatura dele foi a 29ª da lista, após cobranças de apoiadores, sobretudo nas redes sociais.
Na avaliação de senadores oposicionistas, a CPI deve funcionar como um instrumento para concentrar e dar visibilidade às denúncias envolvendo o Banco Master e sua relação com integrantes do STF.
Onda de pedidos de impeachment no Senado
Paralelamente ao movimento pela CPI, cresce a ofensiva por impeachment de ministros do Supremo. Também nesta segunda-feira (9), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decidiu protocolar no Senado um pedido de afastamento de Alexandre de Moraes.
Será o décimo pedido de impeachment de ministro do STF apresentado à Casa apenas neste ano. Moraes já foi alvo de outro requerimento, baseado em revelação do jornal O Globo sobre contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, mulher do ministro.
Outro pedido deve ser protocolado nesta terça-feira (10), pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Os demais oito pedidos já apresentados miram Dias Toffoli, também por suspeitas de proximidade com o banco de Vorcaro.
Pela legislação brasileira, cabe ao Senado analisar pedidos de impeachment de ministros do STF. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decide se aceita ou não a abertura de cada processo.
Quem assinou o pedido de CPI
Veja a lista de senadores que assinaram o requerimento apresentado por Alessandro Vieira:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Sergio Moro (União-PR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Dr. Hian (PP-RR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
