Por: Georgina Luna
A retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero, nesta quarta-feira (5), coloca a Corte no meio de uma rixa entre dois grupos: o da militância LGBT, que costuma questionar o sexo como critério para permitir a entrada em banheiros, e o de coletivos de proteção a mulheres, que argumentam que a decisão pode tornar o banheiro feminino inseguro.
O caso julgado como recurso extraordinário (RE 845.779) é de uma transexual que foi impedida de entrar no banheiro feminino, segundo ela de forma vexatória, em um shopping em Santa Catarina. O ministro relator, Luís Roberto Barroso, sugeriu a tese que diz que “os transexuais têm direitos a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”. Há também o voto favorável de Edson Fachin, faltando apenas outros quatro para que a tese de Barroso conquiste maioria do plenário.
O Supremo criará uma tese de repercussão geral para um tema que, diante da propagação da ideologia de gênero, tem gerado cada vez maior controvérsia. Em ambientes mais propensos a servir de arena para conflitos ideológicos, como as universidades, isso é especialmente notado.
