Auditoria aponta média de 86% de temporários nas prefeituras, percentual acima do limite legal de 30%. Baía da Traição, Bayeux e Alagoinha lideram ranking.
Por g1 PB
Mais de 170 municípios paraibanos estão contratando servidores temporários acima do limite legal, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), divulgado nesta quarta-feira (18).
Conforme o TCE, 178 das 223 prefeituras do estado, descumprem a regra que limita esse tipo de contratação a 30%.
A análise faz parte do Relatório de Auditoria Temática 01/2025. Segundo o TCE-PB, em abril deste ano, a média estadual chegou a 86% de temporários em relação aos efetivos — quase três vezes o limite permitido. Apenas 45 cidades estavam dentro da legalidade.
Municípios de grande porte, como João Pessoa e Campina Grande, também estão fora do limite. Na capital, a taxa de temporários é de 68,6%. Em Campina Grande, chega a 64,7%. Nos dois casos, a tendência observada é de aumento.
Municípios com maiores índices
Entre os 178 municípios que ultrapassam o limite, cinco chamam atenção por apresentarem os maiores percentuais de contratações temporárias:
- Baía da Traição – 480,6%
- Bayeux – 198,4%
- Alagoinha – 131,6%
- Belém – 130,9%
- Aroeiras – 115,7%
Essas cidades devem ser prioridade nas ações de correção propostas pelo TCE-PB.
Como resposta ao cenário, o Tribunal determinou que os gestores dos municípios intimados apresentem, em até 30 dias, um Plano de Redução das Contratações Temporárias. O documento deve incluir metas e prazos para adequação à norma.
Caso o plano não seja entregue ou a situação não seja regularizada, os municípios podem sofrer sanções, como multas e reprovação de contas.
O TCE-PB também alertou que “a prática recorrente de contratações temporárias pode configurar burla ao concurso público, comprometendo a legalidade e a transparência na gestão de pessoal”.
