O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) está de olho nas contratações de show milionários feitos por pequenas prefeituras municipais do interior do Estado.
Desta vez a recomendação da Auditoria do TCE foi para o município de Santa Luzia, localizado no sertão paraibano, que havia formulado um contrato no valor de R$ 650 mil com o famoso cantor Wesley Safadão, para um show com duração de 1 hora 20 minutos.
O contrato é feito sob a inexigibilidade que se dá quando há impossibilidade de competição, podendo ser caracterizada tanto em casos de exclusividade do produto.
Contudo, os auditores chamam a atenção dos gestores paraibanos para os critérios de razoabilidade e proporcionalidade ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos.
De acordo com o relatório, a contratação específica do cantor Wesley Safadão não atende a esses critérios com potencial prejuízo ao erário público.
Outro ponto é que o recurso a ser pago ao artista chega a 10% dos gastos aplicados em áreas como saúde e educação.
A recomendação é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.
O relatório sugere ainda a notificação do prefeito de Santa Luzia José Alexandre de Araújo (Zezè), do MDB, para que apresente as justificativas para os fatos apresentados no relatório, que está sob a relatoria do conselheiro Oscar Mamede Melo.
Vale salientar que Santa Luzia está inserido no rol de municípios paraibanos que estão sob situação de emergência afetados pela estiagem, decretado pelo governo do Estado, o qual ficou autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.
