Para o secretário Rogério Ceron, mesmo com índice maior que o previsto pela Fazenda, patamar estará próximo ao de outros países emergentes e será possível recuperar ‘selo de bom pagador’.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu que a dívida brasileira pode superar o patamar de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026.
Com isso, ficaria acima do patamar de 77,3% do PIB – estimado como o pior cenário para o endividamento brasileiro na proposta de arcabouço fiscal. Em 2022, o indicador estava em 73,5% do PIB.
A expectativa de dívida acima de 80% do PIB no fim do mandato de Lula, segundo Ceron, considera projeções do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a inflação – que são piores do que as estimativas feitas pela equipe do Ministério da Fazenda.
Essa expectativa de endividamento maior também contempla a manutenção da atual curva de juros. A taxa básica (Selic) está em 13,75% – índice mais alto em seis anos.
Estimativas dos bancos
O g1 entrou em contato com as cinco instituições financeiras com maior índice de acerto nas projeções para a dívida pública coletadas pela Secretaria de Política Econômica, ligada ao Ministério da Fazenda.
E perguntou aos bancos sobre o patamar esperado para a dívida pública em 2026, após a divulgação do arcabouço fiscal. Somente duas instituições responderam: MUFG Brasil e o banco Modal.
Ambas responderam que não acreditam no atingimento das metas superávit primário proposta no arcabouço fiscal (abaixo), que incluem um retorno ao superávit já no próximo ano.
Quando essa meta fiscal não é cumprida, a proposta de arcabouço estabelece que governo tem de limitar o aumento das despesas a 50% do crescimento das receitas no ano anterior (valor abaixo dos 70% da regra normal).
“No nosso cenário consideramos que o déficit primário sai de 1% do PIB em 2023 e se reduz gradualmente até um déficit de 0,25% do PIB em 2026, o que resulta que a dívida bruta sai de 78,43% do PIB neste ano e encerra em 81,13% do PIB em 2026”, informou o economista-chefe do banco MUFG Brasil, Carlos Pedroso.
Já o banco Modal informou que seu cenário base também não contempla a obtenção da meta de resultado primário estabelecida pelo governo no âmbito do novo arcabouço fiscal, considerada “otimista”. Com isso, informou que a projeção para a dívida em 2026 é de 79,5% do PIB.
Mais tempo para estabilizar
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, avaliou que, mesmo que as metas fiscais de resultado primário propostas não sejam cumpridas pelo governo (acionando o gatilho de uma alta menor para as despesas), a dívida vai se estabilizar no futuro, mas em um prazo maior de tempo.
“Significa que o processo de estabilização da trajetória da dívida vai ser mais lento [se não cumprir as metas fiscais]. Ele [mercado] pode vir a cobrar mais juros lá na frente, mas estabiliza a trajetória da dívida. Ela estabiliza em qualquer cenário, mesmo não cumprindo o primário”, afirmou.
Nas projeções atuais do governo – que consideram o atingimento das metas de resultado primário – a dívida deixaria de crescer até 2026. Entretanto, se as metas fiscais (de resultado primário) do arcabouço não forem cumpridas, Ceron disse que dívida pode crescer até 2029.
“No pior [cenário] que simulamos, [a dívida] passaria um pouco de 80% [do PIB] e estabilizaria”, declarou o secretário do Tesouro Nacional.
Comparação entre países
Em cerca de 80% do PIB, ou até um pouco abaixo disso, a dívida brasileira estaria mais próxima do patamar da União Europeia, um pouco acima das nações emergentes e bem maior do que o estimado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina.
Também estaria mais próxima do nível da Índia, um pouco acima da China e bem maior do que a Rússia – que tem um alto nível de reservas de petróleo e derivados, resultando em baixo endividamento.
Relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomenda que os países da América Latina e Caribe reduzam sua dívida pública para um patamar entre 46% a 55% do PIB. O objetivo seria aumentar a confiança dos investidores e possibilitar a redução da taxa de juros, com efeitos positivos sobre o nível de atividade e sobre o emprego.
Segundo Ceron, a dívida brasileira não precisa estar no mesmo patamar dos emergentes porque há “diferenciais importantes” na economia brasileira, como praticamente ausência de dívida em dólar e mercado financeiro doméstico desenvolvido, entre outros
“É difícil falar sobre isso, é uma mega discussão. A Índia tem divida maior do que a nossa, é um país também em desenvolvimento. Cresce bastante, tem uma trajetória estável de dívida, e segue o jogo. Comparar o Brasil com a América Latina? O Brasil é mais comparável com a Índia ou com o Peru?”, questionou o secretário.
De acordo com ele, somente a estabilização da dívida pública neste patamar próximo de 80% do PIB já seria suficiente para o Brasil reconquistar o chamado “grau de investimento” nos próximos anos, um tipo de selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco.
A obtenção do grau de investimento teria reflexo não só no ingresso de investimentos no país, mas também na redução da taxa de juros cobrada pelo mercado financeiro na compra de títulos públicos.
Sustentabilidade fiscal
Além da relação dívida/PIB, os investidores também prestam atenção no ritmo de crescimento do país e nos resultado das contas públicas, entre outros indicadores, para avaliar a chamada “solvência” das nações.
Se há uma percepção de risco maior nas contas públicas, o mercado costuma reagir cobrando uma taxa maior de juros na rolagem da dívida, ou seja, na emissão de títulos públicos pelo governo para pagar aqueles que estão vencendo. E isso se reflete nas taxas bancárias.
