Tribunal rebate, um a um, questionamentos de militares sobre pleito e, em resposta a Bolsonaro, nega “sala escura” na Corte
A menos de cinco meses das eleições gerais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a rebater questionamentos das Forças Armadas que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas — na esteira do que faz o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um documento divulgado na noite de segunda-feira (9/5), a equipe técnica da Corte responde a sete perguntas feitas pelas instituições, classificadas pelo tribunal como “opiniões”, e nega a existência de uma “sala escura” de contagem de votos, como acusou o chefe do Executivo.
Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, diz trecho do documento do TSE. Em um evento no fim de abril, no Palácio do Planalto, Bolsonaro colocou em dúvida a transparência da contagem de votos. Disse haver uma “sala secreta” no TSE. “Dá para acreditar nisso? Uma sala secreta, onde meia dúzia de técnicos dizem no final ‘quem ganhou foi esse'”, afirmou, na época. “Como os dados vêm pela internet para cá e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE, uma das sugestões é que, nesse mesmo duto que alimenta a sala secreta, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil”, acrescentou.
O documento de segunda-feira do TSE também rebate essa declaração. Segundo a Corte, a contagem paralela é possível por meio dos boletins de urnas, afixados em todas as zonas eleitorais após o fim do horário de votação. “Não existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de alteração de votos no percurso, dado que qualquer desvio numérico seria facilmente identificado, visto que não é possível alterar o resultado de uma somatória sem alterar as parcelas da soma”, enfatiza o tribunal.
Além disso, o TSE explica o que motiva a centralização dos equipamentos em Brasília — ponto igualmente questionado pelos militares. “Fruto de sugestão da Polícia Federal, é parte de um processo histórico de evolução que não guarda correlação com as competências dos diversos níveis jurisdicionais no processo de totalização. Em uma eleição geral, por exemplo, há competências específicas da junta eleitoral (presidida por um juiz ou juíza eleitoral), dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do TSE (Tribunal Superior Eleitora)”, ressalta.
As Forças Armadas tinham sugerido, ainda, um processo totalmente aleatório para a escolha das urnas a serem submetidas a teste de integridade. Atualmente, entidades fiscalizadoras, como os próprios partidos políticos, podem escolher uma seção eleitoral para passar pela inspeção. O TSE afirma que a estratégia atual “permite que se mantenha um grau de aleatoriedade, pela eleição das seções pelas próprias entidades vocacionadas a fiscalizar o processo eleitoral”. Apesar disso, define que a sugestão “não é inviável” e pode vir a ser usada depois, mas a alteração deveria passar pelo crivo de entidades fiscalizadoras, “uma vez que implicaria na supressão de um direito que lhes foi reconhecido, em prol da efetividade e da transparência do processo eleitoral de 2022, já consolidado”.
Sem prova de fraudes
Apesar das suspeitas difundidas pelo presidente Jair Bolsonaro e replicadas pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não foi encontrada nenhuma prova de fraude nas eleições com urnas eletrônicas. No ano passado, a Polícia Federal fez levantamento de todos os inquéritos abertos desde 1996 e nada encontrou que colocasse em suspeita a segurança do processo de votação. Os indícios de irregularidades foram detectados quando ainda havia cédula de papel.
