A vereadora Eliza Virgínia (PP) se pronunciou por meio de uma série de vídeos publicados em seu perfil no Instagram após decisão da Justiça paraibana que determinou a remoção imediata de conteúdos considerados discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+.
A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, atendeu a um pedido da Associação Iguais e apontou que as falas da parlamentar, feitas na tribuna da Câmara Municipal, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando, em tese, discurso de ódio e LGBTfobia.
Nos vídeos publicados após a decisão, Eliza Virgínia afirmou ser vítima de perseguição política e ideológica e defendeu seu direito de manifestação como parlamentar. “Não vou parar de falar. Não tem processo, perseguição ou patrulhamento que me faça parar”, declarou. Segundo a vereadora, seu mandato é “uma missão” voltada à “defesa das crianças e das mulheres”.
“As pedras que estão jogando contra mim, eu vou juntar e construir um castelo para honra e glória de Deus”, afirmou em uma das publicações.
Em outro vídeo, Eliza disse viver um momento de “tristeza e preocupação” diante do número de processos que vem enfrentando. “Nós, conservadores, estamos sendo perseguidos literalmente, processados, patrulhados. Querem nos calar a todo custo”, afirmou, pedindo orações e apoio de seus seguidores.
Ela reforçou que suas manifestações refletem convicções pessoais e religiosas e que tem agido dentro dos limites da imunidade parlamentar. “Eu não posso mais nem reagir, nem votar de acordo com minhas convicções? Não posso mais falar das minhas opiniões?”, questionou.
Protesto simbólico com venda na boca
Durante sessão na Câmara, Eliza Virgínia realizou um protesto silencioso, colocando uma venda na boca para representar, segundo ela, o “silenciamento imposto pela Justiça e pela esquerda”. Após um minuto de silêncio, a vereadora afirmou estar sendo vítima de patrulhamento ideológico e perseguição política.
“Tenho sido vítima sistemática do patrulhamento ideológico da esquerda, que tenta me calar com processos e ameaças de prisão”, declarou.
A parlamentar também leu o artigo 53 da Constituição Federal, que garante imunidade a deputados e senadores por suas opiniões e votos, e afirmou que esse direito se estende aos vereadores.
“Nós não estamos tendo mais liberdade de expressão. Tudo que eu digo aqui pode ser usado contra mim, mas eu confio em Deus que nenhum desses processos vai prosperar.”
Contexto judicial
A decisão judicial foi tomada após a vereadora associar, em discurso na Câmara, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ a “obscenidade” e à “erotização de crianças”. O juiz entendeu que as declarações extrapolaram o debate político e atingiram a honra e a dignidade de um grupo minoritário.
A ação, movida pela Associação Iguais, pede indenização de R$ 140 mil por danos morais individuais e coletivos. O magistrado determinou a remoção dos vídeos e a abstenção de novas publicações com teor semelhante, sob pena de multa.
Clique nos link abaixo e assista os vídeos no Instagram da vereadora:
Portal Ponta do Seixas com assessoria
