A Câmara Municipal de João Pessoa derrubou, nesta terça-feira (19), o veto do Executivo ao projeto de lei que institui o chamado “intervalo bíblico” nas escolas públicas e privadas da Capital. A proposta é de autoria do vereador Fábio Lopes (PL) e havia sido vetada anteriormente pela gestão municipal.
Durante a votação, dos parlamentare que se manifestaram, apenas o vereador Marcos Henriques (PT) se posicionou contrário à derrubada do veto. Ele defendeu o princípio do Estado laico e votou pela manutenção da decisão do Executivo.
Após a aprovação, Fábio Lopes comemorou o resultado e afirmou que o projeto não estabelece obrigatoriedade nem promove qualquer tipo de exclusão. Segundo ele, a proposta tem caráter facultativo e apenas autoriza a realização da atividade.
“O projeto é muito importante. Não existe exclusão e nem obrigação. É uma iniciativa livre, que não proíbe ninguém e apenas autoriza a realização”, declarou o vereador.
Nas redes sociais, o parlamentar também celebrou a decisão da Câmara e publicou a mensagem: “Derrubamos o veto da leitura bíblica! Agora é lei, vamos sempre com Deus”.
De acordo com a proposta, o intervalo bíblico poderá ser realizado nas instituições de ensino, respeitando o caráter voluntário da participação.
PORTAL PONTA DO SEIXAS/LUIZ ADRIANO
