O candidato ao Senado pela Paraíba, João Azevêdo, afirmou nesta quarta-feira (19), durante sabatina no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que não houve privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
“Dizer que nós fizemos uma privatização é mentira. Mentira com todas as letras maiúsculas. Não houve privatização da companhia”, declarou.
Segundo João Azevêdo, a medida adotada pelo Governo da Paraíba está relacionada ao Marco Legal do Saneamento, que estabelece que os estados devem buscar, até 2033, a universalização dos sistemas de esgotamento sanitário.
O candidato também negou que o Estado tenha perdido o controle da Cagepa e afirmou que não haverá perda do chamado subsídio cruzado, mecanismo utilizado para financiar serviços em municípios menores do interior.
PPP não inclui sistema de abastecimento de água
João Azevêdo explicou que o sistema de abastecimento de água da Paraíba não foi incluído na Parceria Público-Privada (PPP). Segundo ele, a Cagepa continuará responsável pela coleta, tratamento, distribuição e cobrança pelo abastecimento de água em todo o estado.
“Nós não colocamos na PPP o sistema de abastecimento de água do Estado da Paraíba. O sistema de abastecimento de água da Paraíba, desde a coleta, ao tratamento, à distribuição e cobrança em toda Paraíba continua com a Cagepa”, afirmou.
De acordo com o candidato, a modelagem da PPP foi realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição que, segundo ele, conduziu os estudos durante mais de dois anos, chegando a quase três anos de trabalho.
João Azevêdo explicou ainda que a PPP é uma modalidade de Parceria Público-Privada na qual a iniciativa privada realiza investimentos para a execução de determinado serviço, enquanto os recursos públicos são poupados. O investimento privado é posteriormente ressarcido dentro de um prazo estabelecido.
“Eu fico muito tranquilo para discutir essa questão de PPP, porque várias coisas são colocadas e de forma mentirosa, infelizmente. Às vezes a oposição não tem a preocupação com a verdade”, declarou.
Cagepa continuará como empresa pública
Durante a sabatina, João Azevêdo reforçou que a Cagepa continuará sendo uma empresa pública e negou que exista um processo de privatização da companhia.
“A Cagepa não será privatizada, tanto assim que os sindicatos da Cagepa, todos dos servidores, participaram conjuntamente dessas discussões e não há nenhuma contestação com relação a isso”, afirmou.
O candidato acrescentou que a companhia continuará responsável pelo sistema de abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário em diversas cidades da Paraíba.
Azevêdo destacou que o estado possui 223 municípios e afirmou que apenas 85 estão incluídos no projeto que é alvo da discussão sobre a PPP.
