Decisão da Justiça de Alagoas determina indenização por danos morais ao deputado Alfredo Gaspar; senadora contesta sentença e ainda pode recorrer.
A Justiça de Alagoas condenou, na sexta-feira (9), a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão está relacionada a declarações públicas que associaram o parlamentar a uma acusação de estupro de vulnerável.
A sentença foi proferida pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió. Segundo o magistrado, as acusações não foram acompanhadas de elementos probatórios suficientes e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
O episódio teve origem durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, quando Soraya Thronicke e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) divulgaram informações relacionadas a uma suspeita de violência sexual contra uma adolescente.
Alfredo Gaspar sempre negou as acusações e afirmou que as declarações prejudicaram sua imagem, sua honra e sua família. O deputado também sustentou que o episódio ocorreu em meio à sua atuação como relator da comissão parlamentar.
No dia 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da representação relacionada ao caso, por considerar que os elementos apresentados não eram suficientes para justificar a abertura de uma investigação criminal contra Gaspar.
SENADORA CONTESTA A DECISÃO
Após a divulgação da sentença, Soraya Thronicke questionou a legalidade do processo. A parlamentar afirmou que não havia sido citada para apresentar defesa e contestou a competência da Justiça estadual para analisar o caso, mencionando sua prerrogativa de foro.
Soraya também negou ter feito diretamente a afirmação que lhe foi atribuída e declarou que pretende questionar a atuação do magistrado perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A condenação é de primeira instância e ainda cabe recurso. Portanto, a decisão não é definitiva e poderá ser reavaliada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
O caso ocorre em meio à campanha presidencial de 2026, na qual Alfredo Gaspar integra a chapa de Flávio Bolsonaro para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
📍 Maceió — Alagoas
📰 Portal Ponta do Seixas
✍️ Reportagem Jhonny Campos
