O Ministério Público da Paraíba recomendou o cancelamento de duas vaquejadas previstas para o Sertão do estado por falta das licenças obrigatórias. As recomendações foram expedidas nesta quarta-feira (23) pela 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha.
De acordo com o órgão, os eventos estão programados para ocorrer nos municípios de Riacho dos Cavalos e Belém do Brejo do Cruz, mas não possuem as autorizações exigidas pelos órgãos de fiscalização. A informação foi repassada pela Associação Brasileira de Vaquejada.
As recomendações foram assinadas pela promotora Rebeca Braz Vieira de Melo, que destacou a necessidade de fiscalização para assegurar o cumprimento da legislação ambiental. Segundo ela, a medida busca conciliar a prática cultural da vaquejada com a proteção dos animais contra maus-tratos.
O MPPB orientou que os organizadores se abstenham de realizar os eventos sem a devida autorização e acompanhamento de órgãos como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba e a própria ABVAQ.
Ainda conforme a promotora, as recomendações possuem caráter preventivo e corretivo, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas vigentes.
Os responsáveis pelas vaquejadas foram notificados e têm prazo de 48 horas para informar se irão acatar as orientações. Em caso de descumprimento, poderão ser responsabilizados conforme a legislação.
