A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro tem previsão de término na próxima quinta-feira (25). A continuidade da medida dependerá de uma nova análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão após condenação relacionada à liderança de uma organização criminosa acusada de atuar em uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de mantê-lo no poder após o resultado das eleições de 2022.
A autorização para o cumprimento da pena em regime domiciliar foi concedida por Moraes em março, com validade de 90 dias, em razão de problemas de saúde apresentados pelo ex-presidente, entre eles um quadro de broncopneumonia. Antes da concessão do benefício, Bolsonaro permaneceu sob custódia em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, além de ter passado pela Superintendência da Polícia Federal.
Para decidir sobre uma eventual extensão da prisão domiciliar, o ministro deverá analisar novos laudos e relatórios médicos encaminhados pela defesa. Os advogados também solicitaram autorização para a realização de exames complementares.
Outro aspecto que poderá ser levado em consideração pelo STF é a conduta do ex-presidente durante o período em que esteve em prisão domiciliar. Entre os episódios recentes está a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros, de propriedade de Bolsonaro, localizada com um integrante de sua equipe de segurança durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal.
Segundo informações apresentadas ao Supremo, a arma possuía documentação regular, mas foi recolhida porque o certificado de registro não estava disponível no veículo no momento da fiscalização.
Após solicitação de esclarecimentos por parte de Alexandre de Moraes, a defesa informou que o próprio grupo responsável pela segurança do ex-presidente retirou o percussor da pistola, tornando-a inoperante. A justificativa apresentada foi o uso de medicamentos psiquiátricos por Bolsonaro.
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