Procedimento começou em outubro e pode ser feito pelo aplicativo municipal ou presencialmente; falta de atualização pode afetar a concessão.
A Prefeitura de João Pessoa atualizou 401 cadastros de túmulos, mausoléus e terrenos de cemitérios municipais na primeira semana da campanha de atualização cadastral de 2026. O procedimento começou em 6 de outubro e, nesta primeira etapa, contempla os cemitérios Santa Catarina e São José, com prazo até 20 de outubro.
A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e busca conferir, complementar e atualizar informações dos espaços, dos responsáveis e das pessoas sepultadas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, João Pessoa tem seis cemitérios públicos e pouco mais de 12 mil túmulos. Nos cemitérios Santa Catarina e São José, cerca de 30% dos responsáveis não comparecem para atualizar os dados.
A atualização é necessária para manter os registros do sistema Cemitech em dia e preservar os direitos dos permissionários.
Como fazer a atualização cadastral
A Prefeitura orienta que o procedimento seja realizado preferencialmente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O responsável deve acessar “Categorias”, selecionar “Desenvolvimento Urbano” e, depois, “Cemitérios”.
Em seguida, é necessário localizar o serviço “Atualização Cadastral dos Túmulos – Exercício 2026”, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos exigidos.
Também é possível fazer o procedimento pela plataforma Prefeitura Conectada, por meio dos seguintes links:
- Atualização cadastral de cemitério 2026 — titular vivo.
- Atualização cadastral de cemitério 2026 — titular falecido.
Quem tiver dificuldade para acessar a internet ou utilizar os serviços digitais poderá solicitar atendimento presencial assistido.
O atendimento ocorre na sede da Divisão de Cemitérios (Dicem), vinculada à Sedurb, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com distribuição de senhas até as 12h.
Documentos necessários
Para realizar a atualização, podem ser solicitados os seguintes documentos, conforme cada situação:
- Documento oficial de identificação do responsável ou requerente, como RG ou equivalente.
- CPF.
- Comprovante de residência atualizado.
- Documento que comprove o direito de uso do túmulo, mausoléu ou terreno, como termo de concessão, título de propriedade ou título de perpetuidade.
- Documentos que comprovem alteração de titularidade ou responsabilidade, quando necessário.
- Comprovantes de vínculo familiar ou da condição de herdeiro, quando aplicável.
- Procuração ou instrumento de representação legal, se for o caso.
- Outros documentos necessários à identificação e atualização dos registros.
O pedido pode ser apresentado pelo responsável cadastrado, por herdeiro legítimo que comprove a condição sucessória ou por representante legalmente constituído. A legitimidade será analisada conforme os documentos apresentados e as regras aplicáveis.
Emissão de boleto e pagamento
Depois do envio da solicitação e da documentação, a Divisão de Cemitérios analisará o requerimento. Se o cadastro estiver apto à emissão dos valores devidos, será disponibilizado um documento de arrecadação, conforme a tabela municipal de preços públicos e a legislação vigente.
A orientação é acompanhar o endereço de e-mail informado no cadastro, incluindo as pastas de spam e lixo eletrônico, para localizar o boleto e efetuar o pagamento dentro do prazo.
Segundo a Sedurb, os valores arrecadados com as taxas anuais são destinados à manutenção dos cemitérios, incluindo serviços de limpeza, conservação e vigilância. Pagamentos realizados após o vencimento estão sujeitos aos encargos previstos na legislação municipal.
Falta de atualização pode levar à perda da concessão
A Sedurb alerta que a ausência de atualização cadastral dentro do prazo poderá ser interpretada pela Prefeitura como abandono ou renúncia ao espaço. Nessa situação, poderá ocorrer a extinção da concessão e a reversão do terreno ao patrimônio público municipal, conforme informado pelo secretário.
A convocação está prevista no Edital nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município, na edição 1108/2026. O procedimento não constitui um novo recadastramento, e os ossuários não precisam passar pela atualização.
Confira o cronograma de atualização cadastral
- 1ª etapa — de 6 a 20 de outubro: Cemitérios Municipais Santa Catarina e São José.
- 2ª etapa — de 21 de outubro a 4 de novembro: Cemitérios Municipais Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha.
- 3ª etapa — de 5 a 19 de novembro: Cemitérios Municipais Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.
Os responsáveis devem observar o período correspondente ao cemitério onde está localizado o túmulo, mausoléu ou terreno e realizar a atualização dentro do prazo estabelecido.
